Um estudo elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) indica que falta transparência na divulgação dos dados de vacinação contra a covid-19 feita pela maior parte das prefeituras do Rio Grande do Sul. As informações fazem parte de uma reportagem especial divulgada na quarta-feira (18/08) no site da GauchaZH.

Dois terços dos municípios não atenderam nem à metade dos critérios analisados, e um em cada cinco não cumpriu nenhum dos itens como facilidade de acesso às informações, orientações básicas sobre o processo de imunização e monitoramento da cobertura vacinal. Pelo lado positivo, o governo estadual e as gestões de 10 cidades atingiram a máxima avaliação e podem servir como exemplo a outros administradores sobre como utilizar a comunicação pública como ferramenta de engajamento da população e combate à pandemia.

O trabalho Avaliação da Transparência da Vacinação da Covid-19 analisou sites de todas as cidades gaúchas em busca de 11 itens capazes de aferir o nível de acessibilidade, detalhamento e funcionalidade das informações sobre o andamento da imunização. Isso inclui, por exemplo, a "divulgação destacada em seção específica, de fácil acesso" sobre a campanha, publicação de plano municipal de vacinação, orientações sobre como receber as aplicações, opção para o envio de eventuais denúncias, entre outros recursos.

"Nossa inspiração foi um trabalho semelhante desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Paraná. Mas não esperávamos encontrar, aqui no Estado, avaliações tão negativas sobre a transparência - afirma a auditora pública externa do TCE e uma das responsáveis pelo estudo", Francine Trevisan.

Em parte, essa surpresa ocorreu porque os prefeitos foram avisados com quase um mês de antecedência de que o tribunal faria essa análise - como um estímulo a mais para que se adequassem a tempo aos padrões ideais de divulgação. Apesar disso, em média, somente 34% dos 11 critérios elencados foram cumpridos pelos municípios até 9 de agosto, quando se encerrou a consulta aos sites ou portais de transparência. Ou seja, em uma escala de zero a 10, as cidades teriam tirado o equivalente a uma nota 3,4. É possível que, desde o término do período de fiscalização, tenham ocorrido melhorias.

Até aquele momento, 66% das prefeituras não atenderam metade dos requisitos, e 19% não contemplaram nenhum dos itens fiscalizados. Os maiores percentuais de adequação envolveram a oferta de uma seção específica e de fácil acesso sobre vacinação (59% tinham), canal para denúncias de irregularidades (47%) e divulgação sobre quantidade de vacinas recebidas com indicação do fabricante e data de recebimento (39%).

A boa notícia, segundo Francine, é que o ajuste a bons modelos de transparência pode ser feito com relativa facilidade. Não exige grandes investimentos em dinheiro ou pessoal, considerando-se que a grande maioria dos dados já está disponível nos próprios municípios.

Não foram considerados pelo TCE os dados disponibilizados em redes sociais ou em formato de notícias, porque dificultam a consulta da população. As 10 cidades com desempenho exemplar foram Aratiba, Arvorezinha, Pedras Altas, Porto Xavier, Roca Sales, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, São Paulo das Missões e Três de Maio. Aqui, na região, Santa Margarida do Sul aparece estre os destaques.

Transparência facilita engajamento da população

O governo estadual, que em maio do ano passado chegou a ser apontado pela organização Open Knowledge Brasil como o sexto pior do país em relação à transparência dos dados epidemiológicos do coronavírus, hoje está na terceira melhor posição nacional desse ranking, e cumpriu todos os itens avaliados pelo TCE em relação aos dados de imunização.

A auditora do TCE Francine Trevisan afirma que os municípios terão até 25 de agosto para fazer melhorias em suas páginas digitais e encaminhar solicitações de revisão da análise ao tribunal. Em setembro, deverá ser divulgada uma nova rodada do estudo.

Prefeituras que não atenderem a parâmetros mínimos poderão sofrer observações negativas no parecer prévio sobre as contas anuais. Após mais análises das equipes de auditoria, o desleixo com os dados sobre o andamento da imunização pode gerar um apontamento nas contas da prefeitura.

SÃO GABRIEL

A divulgação da vacinação, em São Gabriel, acontece através de Card (de segunda a sexta e nos sábados, quando há disponibilização de doses), sempre no começo da noite. A Secretaria Municipal da Saúde informa o número de doses recebidas e aplicadas (divididas com informações, em números e percentuais, sobre Primeira e Segunda doses). desde o início do mês, a Pasta Municipal passou a informar a base de cálculo, levando em consideração a população total do Município e também a população vacinável, conforme dados do IBGE.