O vice-governador do Estado, Gabriel Souza, apresentou o dashboard da primeira infância, plataforma do governo que reúne um conjunto de indicadores sobre a situação das crianças de 0 a 6 anos no Rio Grande do Sul. A apresentou aconteceu na semana passada.
O painel Primeira Infância RS traz dados divididos em cinco dimensões do cuidado integral estabelecidas pela metodologia Nurturing Care (“cuidado integral”), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef): segurança e proteção, saúde, nutrição, cuidados responsivos e aprendizagem. Para cada uma das cinco dimensões, são apresentados dois índices sintéticos, um de processo e outro de resultado, que buscam descrever a situação da primeira infância em cada um dos municípios. Os dados podem ser consultados por cidade ou de forma geral, englobando todo o Estado.
“A primeira infância é nossa prioridade. Estamos entregando essa ferramenta que servirá como uma bússola na aplicação das políticas públicas para melhorar a vida das nossas crianças no Rio Grande do Sul. É uma plataforma inovadora no Brasil e que tornará possível avaliar quais as principais dificuldades de cada município e indicar quais são os lugares do Estado onde precisaremos investir ainda mais em determinada dimensão”, afirmou o vice-governador.
O projeto foi desenvolvido pelo Gabinete de Projetos Especiais (GPE), vinculado ao Gabinete do Vice-Governador (GVG), em conjunto com a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), que participou por meio do Departamento de Economia e Estatística (DEE).
De acordo com o governo, o objetivo da painel é auxiliar gestores estaduais e municipais a entenderem as principais necessidades das crianças de 0 a 6 anos, ajudando a aprimorar as ações desenvolvidas para esse público. A plataforma servirá também para a construção e a definição das metas do Plano Estadual da Primeira Infância.
“O dashboard é resultado de um trabalho intenso que por cerca de dez meses nos mobilizou para a produção de 38 indicadores inéditos, envolvendo diversas secretarias finalísticas e incorporando projetos já em implementação, como é o caso dos resultados do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul”, explica o chefe da divisão de análise de políticas sociais do DEE, Tomás Fiori.

Deputada cobra maior cobertura da educação infantil

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a deputada Sofia Cavedon (PT) avalia que a principal política voltada para a primeira infância deveria ser a universalização da educação infantil. Ela destaca que o governo do Estado não é diretamente responsável pela educação de 0 a 6, uma vez que esta responsabilidade constitucional é dos municípios, mas que tem impactado na questão com o processo de municipalização do Ensino Fundamental, que aumenta as responsabilidades de prefeituras que já não conseguem cumprir metas de integralização do acesso à educação infantil.
“O governo tem tensionado os municípios para municipalizarem, ou melhor, prefeiturizar matrículas do Ensino Fundamental, quando a maioria dos municípios não cumprem os 100% de cobertura da educação infantil, de 4 a 5 anos, e a meta do plano de educação até o ano que vem era 50% de 0 a 3”, pontua, acrescentando que o Supremo Tribunal Federal (STF) já pacificou o entendimento de que todas as famílias que procurarem vagas de 0 a 3 anos devem ser atendidas na rede pública.
Para a deputada, qualquer política voltada para a primeira infância deve ter como enfoque a universalização do acesso e de ampliação das vagas de turno integral. “Essa é uma política fundamental que o governo do Estado deveria estar estimulando, e não fazendo com que os municípios pratiquem meio turno só no atendimento Educação Infantil. Em Sapucaia, o prefeito pediu para as mães comprovarem que tem MEI ou que tem carteira assinada, se não passou as crianças para meio turno, crianças de 0 a 6 anos. Essa é uma questão central. Em vez de empurrar matrículas de educação fundamental, que ele tem por obrigação compartilhar com os municípios, o governo do Estado deveria estar estimulando, premiando os municípios que atendem plenamente educação infantil, inclusive no mecanismo que vincula o repasse do ICMS. Se é para ser sério o plano da primeira infância, a educação infantil deve ser prioridade máxima, cobertura total das crianças em turno integral, só isso garante alimentação adequada, proteção, identificação de problemas, medicação precoce de alguma deficiência, estimulação precoce das crianças, socialização”, afirma.