Uma audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa, na manhã de quarta-feira (06/12), destacou alguns dos dados do último Censo já divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No encontro, proposto pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), presidida pela deputada Laura Sito (PT). representantes da superintendência do IBGE no Rio Grande do Sul detalharam, por exemplo, a importância de, pela primeira vez, terem sido coletados dados sobre a população quilombola.
Os dados do último Censo foram coletados no período de 1º de agosto de 2022 a 28 de maio de 2023, com a incorporação das revisões realizadas entre 29 maio e 07 de julho deste ano. Cada recenseador percorreu uma área delimitada chamada “setor censitário”. No Rio Grande do Sul foram aproximadamente 25 mil setores e 5,3 milhões de domicílios.
Ainda em dezembro, devem ser divulgados os indicadores sobre cor e raça. Os dados agregados por município, bairro e setor censitário serão divulgados em 2024.
“O IBGE tem a missão de retratar o Brasil. É de interesse do IBGE que esses dados sejam utilizados não só pelo governo federal, mas também por qualquer instância de governo, para de fato produzir melhorias para a população. Não adianta em nada produzir esses dados se eles ficam nos computadores”, afirmou Luís Eduardo Azevedo Puchalski, coordenador operacional do Censo Demográfico 2022 no RS.
Os principais diferenciais da pesquisa realizada no ano passado para os anos anteriores foi a inclusão de perguntas para contabilizar a população quilombola, assim como já era feito com a população indígena. Foram consideradas quilombolas as pessoas que se auto identificaram como tal. A pergunta “Você se considera quilombola?” abria no aparelho utilizado pelo recenseador apenas em localidades previamente mapeadas pelo IBGE, que englobam territórios quilombolas oficialmente delimitados, agrupamentos quilombolas e demais áreas de conhecida ou potencial ocupação.
Segundo os dados do censo, 1.327.802 pessoas se identificam como quilombolas no país, correspondendo a 0,65% da população. O levantamento mostrou também que o RS é o 13º estado brasileiro em número absoluto de quilombolas, com 17.496, e o primeiro na região Sul, seguido por Paraná, com 7.113, e Santa Catarina, com 4.447.
Os dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) utilizados pelo IBGE mostram que o RS possui 27 territórios quilombolas oficialmente delimitados, com diferentes status fundiários. Somente três territórios estão integralmente titulados pelo Estado: Chácara das Rosas (Canoas), Família Silva (Porto Alegre) e Rincão dos Martimianos (Restinga Seca). O levantamento ainda mostra que 2.608 quilombolas gaúchos vivem em territórios oficialmente delimitados (14,91%) e os demais 14.888 fora desses territórios (85,09%).
Chama atenção a transição demográfica e o envelhecimento progressivo da população. No Rio Grande do Sul, 14,1% dos moradores têm 65 anos ou mais. É o estado com a maior proporção de população idosa. Também registra o menor percentual de crianças. A faixa etária até 14 anos representa 17,5% da população gaúcha. A idade mediana no estado é 38 anos, três a mais do que a idade mediana nacional.
Entre os dez municípios com o maior índice de envelhecimento, nove são do Rio Grande do Sul e um de São Paulo. Os três que ocupam o topo dessa lista são todos gaúchos e têm menos de 5 mil habitantes: Coqueiro Baixo (277,14), Santa Tereza (264,05) e Três Arroios (245,98).
Ainda, no RS, grande parte das cidades registrou uma redução da população. Dados apontam que, hoje, a população da Capital é de 1.332.570 moradores. O resultado significa uma queda de 5,4% da população porto-alegrense em relação ao Censo de 2010, quando a cidade tinha 1.409.351 habitantes.
Em diminuição está também a quantidade de moradores por domicílio no estado. Foi registrada uma variação de quase 14% entre 2010 e 2022, totalizando uma média de 2,54 moradores. Já o quantitativo de domicílios não ocupados, vagos e/ou abandonados, cresceu 85,3%. Os domicílios não ocupados de uso casual, comuns em áreas litorâneas, também cresceram, com aumento de 49,4%.