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INCRA INICIA AÇÕES DE SUPERVISÃO OCUPACIONAL EM PARCERIA COM UNIVERSIDADE

Desde o início do mês, técnicos contratados através de parceria entre o Incra e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) estão realizando supervisões ocupacionais em lotes da reforma agrária de São Gabriel. A ação vai contemplar todos os oito assentamentos federais no município, percorrendo 635 lotes – a expectativa é finalizar o trabalho na primeira quinzena de janeiro.
As visitas lote a lote visam atualizar informações sobre as unidades familiares, identificando também eventuais ocupantes passíveis de regularização ou lotes que estejam vagos.  Além disto, aponta atividades coletivas, áreas de reserva e bens comuns. Todos estes dados são inseridos no momento da entrevista no módulo de supervisão ocupacional da plataforma Titula Brasil do Incra.
Também estão sendo atualizados, durante a ação, dados sobre produção, perfil familiar, estruturas e organização dos assentamentos no Sistema Integrado de Gestão Rural (Sigra), uma importante ferramenta elaborada pela UFSM em 2012, que não era atualizada desde 2017 – quando o Incra/RS encerrou os contratos de assistência técnica no Estado.
Suelen Menezes de Avila, do assentamento Itaguaçu, recebeu a visita dos técnicos no dia 09. Ela conta que a coleta de dados levou em torno de 1h40. “A dinâmica facilita a compreensão dos produtores. De fato, esta vistoria ocupacional é de extrema importância para poder visualizar como as pessoas estão vivendo, como trabalham, como está funcionando o assentamento”, relata.
Ela participou da reunião de mobilização, e conta que as famílias conseguiram tirar suas dúvidas, esclarecer algumas pendências e entender o papel da supervisão. “Serve não apenas para identificar quem mora no lote ou não, que produz ou não, mas também para tentar resolver os problemas de educação, de acesso à escola, saúde. É de extrema importância que o Incra saiba como as pessoas vivem, as dificuldades que passam também”.
Para ela, a maior dificuldade hoje é a condição das estradas, que dificultam o acesso do transporte escolar, o escoamento da produção e o acesso à saúde. Ainda assim, a agricultora que está há doze anos no assentamento e tem dois filhos, considera a vida no campo gratificante. “Vale muito apena. Só o fato de poder criar meus filhos no campo, na agricultura, proporcionar para eles alimentos de qualidade, boa qualidade de vida, apesar de todas as dificuldades, vale muito a pena ser assentado, estar no interior com eles”, afirma.  

CRONOGRAMA - As visitas são realizadas por oito técnicos do Instituto Educar, selecionado pela UFSM. Eles foram previamente capacitados no uso da plataforma Titula Brasil e do Sigra no final de novembro. Antes de coletar as informações lote a lote, foram realizadas cinco reuniões de mobilização das famílias nos assentamentos Itaguaçu, Conquista do Caiboaté, Guajuviras, Madre Terra e Cristo Rei, entre 04 e 08 de dezembro. Nestes encontros a ação foi explicada e a equipe apresentada.
Finalizada a ação em São Gabriel, o próximo município do roteiro é Santana do Livramento, que conta com 21 assentamentos federais, totalizando 712 lotes. Também integram o planejamento Candiota, Hulha Negra, Piratini, Aceguá e Canguçu – ao todo, 2.755 lotes deverão ser visitados.
A colaboração da UFSM com o Incra é antiga, e já ocorreu em diferentes momentos e finalidades. Atualmente, é formalizada através de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado em 2022 e já possibilitou a capacitação de servidores do Instituto, técnicos parceiros de TEDs e de Acordos de Cooperação Técnica em diversas superintendências regionais do Incra. Em outras regionais da autarquia, a supervisão ocupacional também tem sido realizada por meio de parcerias com outras universidades ou Institutos Federais.


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