Em dezembro de 2023, técnicos contratados por meio de parceria entre o Incra e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) realizaran supervisões ocupacionais em lotes da reforma agrária de São Gabriel. A ação contemplou todos os oito assentamentos federais do município, percorrendo 635 lotes.

As visitas lote a lote visaram atualizar informações sobre as unidades familiares, identificando também eventuais ocupantes passíveis de regularização ou lotes vagos. Além disso, aponta atividades coletivas, áreas de reserva e bens comuns. Os dados são inseridos, no momento da entrevista, no módulo de supervisão ocupacional da plataforma Titula Brasil, do Incra.

Também estão foram atualizados, durante a ação, dados sobre produção, perfil familiar, estruturas e organização dos assentamentos no Sistema Integrado de Gestão Rural (Sigra). A ferramenta, elaborada pela UFSM em 2012, não era atualizada desde 2017, quando o Incra/RS encerrou os contratos de assistência técnica no estado.

Suelen Menezes de Avila, do assentamento Itaguaçu, recebeu a visita dos técnicos no dia 09 de dezembro. Segundo conta, a coleta de dados levou em torno de 1h40. “A dinâmica facilita a compreensão dos produtores. De fato, esta vistoria ocupacional é de extrema importância para poder visualizar como as pessoas estão vivendo, como trabalham, como está funcionando o assentamento”, relata.

Ela participou da reunião de mobilização, e diz que as famílias conseguiram tirar dúvidas, esclarecer algumas pendências e entender o papel da supervisão. “Serve não apenas para identificar quem mora no lote ou não, quem produz ou não, mas também para tentar resolver os problemas de educação, de acesso à escola, saúde. É de extrema importância que o Incra saiba como as pessoas vivem, as dificuldades que passam.”

Para ela, a condição das estradas merece atenção, pois, muitas vezes, atrapalham o acesso do transporte escolar, o escoamento da produção e o acesso à saúde. Ainda assim, a agricultora, que está há doze anos no assentamento e tem dois filhos, considera a vida no campo gratificante.

“Só o fato de poder criar meus filhos no campo, na agricultura, proporcionar para eles alimentos de qualidade, boa qualidade de vida, apesar de todas as dificuldades, vale muito a pena ser assentado, estar no interior com eles”, afirma.

CRONOGRAMA

As visitas são realizadas por oito técnicos do Instituto Educar, selecionado pela UFSM. Eles foram previamente capacitados no uso da plataforma Titula Brasil e do Sigra, no final de novembro.

Antes de coletar as informações lote a lote, houve cinco reuniões de mobilização das famílias nos assentamentos Itaguaçu, Conquista do Caiboaté, Guajuviras, Madre Terra e Cristo Rei, entre 04 e 08 de dezembro. Nos encontros, a ação foi explicada e a equipe, apresentada.

A mesma ação aconteceu (ou está acontecendo) em Santana do Livramento, Candiota, Hulha Negra, Piratini, Aceguá e Canguçu. Ao todo, 2.755 lotes deverão ser visitados.

A colaboração da UFSM com o Incra é antiga, e ocorreu em diferentes momentos, tendo finalidades distintas. Atualmente, é formalizada por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado em 2022, e já possibilitou a capacitação de servidores do instituto, técnicos parceiros de TEDs e de Acordos de Cooperação Técnica em outras superintendências do Incra. Nas demais regionais da autarquia, a supervisão ocupacional também tem sido realizada a partir de parcerias com universidades ou institutos federais.