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João Eichbaum

A justiça colhe o que planta

A Justiça se ilumina com o devido respeito, se corresponder àquele modelo criado pela imaginação popular, sem as avarias da vaidade, advindas da idolatria pelo próprio ego. Para isso, a instituição deve ser composta por pessoas circunspectas, bem servidas de tino, estofadas em prudência e sabedoria, recobertas de responsabilidade. Esse é o figurino requerido pelo privilégio de vestir aquele pano preto, representando o poder. Só tais atributos atraem a dignidade, o respeito, a admiração.

Respeito não é sinônimo de medo. Esse é gerado pelo modos atrabiliários de quem detém o poder, agindo com seus rancores em carne viva, sem respeitar as leis, os mandamentos da ética, os limites de suas atribuições. O poder da força nas mãos de um juiz torna indigna sua glória.

Já o respeito tem sua fonte no comportamento sábio, na linguagem elegante, esmerilhada, depurada de verbos e adjetivos que possam comprometer a erudição exigida nas expressões forenses. Gera respeito um palavreado, por mais espichado que seja, alinhavado pelas regras da gramática e pelo estilo pomposo e recheado  de lógica.

A toga se deve medir pela régua do saber, exigido em princípios de direito constitucional, e não pela cor da pessoa, nem pelo objetivo destinado pela natureza às suas partes pudendas, como macho ou fêmea. A sabedoria e a conduta ilibada não escolhem cor, nem sexo. Qualquer ser humano pode reunir tais qualidades. A nomeação de juízes em razão da cor e do sexo afronta o princípio da igualdade.

É inconcebível que se vista com a toga de juiz, seja de que instância for, alguém que apresente no currículo, como valor maior, a amizade com a mulher do presidente, ou com o ex-marido da presidente. Nem  é suficiente o exercício da advocacia em prol do partido político do governante, para que se presuma a sabedoria do candidato a juiz. Num tribunal que almeje o respeito não pode haver lugar para quem queira vestir a toga em troca da promessa de sentenças favoráveis a corruptos e corruptores ou destilando um jeito de quem faz vista grossa para mazelas administrativas.

A Justiça deve ser respeitada e considerada uma instituição transcendental, pela sua responsabilidade, pela exação no cumprimento dos deveres, por ser inteiramente confiada a pessoas capazes de manter esse estado de quase sublimidade, um verdadeiro sacerdócio. Não é no pano da toga que está inscrutada a honra de quem a veste, mas é, sim, a pessoa que empresta à toga seus atributos, adquiridos de berço ou por refinada educação. Suas excelências, os juízes, devem ensinar, com suas atitudes pessoais e funcionais, como é que se respeita as instituições: cumprindo cada qual o seu dever. Eles devem saber que a autoridade está na lei, e não no autoritarismo de quem bota seu ego nas entranhas dela.

Enfim, juízes sábios conhecem latim e entendem o sentido da frase “verba movent, exempla autem trahunt”: as palavras enlevam, mas os exemplos arrastam. Por isso, a usam como ferramenta, para infundir nos cidadãos o orgulho por sua Justiça.

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