"A grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo que seus animais são tratados" (Mahatma Gandhi)

Os índices de desmatamento e queimadas estão cada vez mais altos, gerando ameaça de extinção para milhares de espécies por causa da destruição de seus habitats naturais, e do esgotamento dos recursos naturais que o planeta pode regenerar.

A biodiversidade do planeta está em risco, e são necessárias ações concretas para evitar os efeitos catastróficos da degradação da natureza pelos seres humanos. As alterações no meio-ambiente influenciam diretamente na qualidade de vida de todos.

A UNESCO estabeleceu a Declaração Universal dos Direitos dos Animais em 15 de outubro de 1978. O documento é uma orientação para os países e dispõe que todos os animais são sujeitos de direitos devendo ser preservados; as ações do homem devem estar a serviço dos direitos animais. No Brasil a Constituição de 1988 determinou ser incumbência do Poder Público proteger a fauna e a flora.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, fez um levantamento em cinco anos (2016-2020): foram lavrados 9.237 boletins de ocorrência na polícia, 507 indiciamentos e 225 denúncias com 61 condenações, a maioria convertida em multa. Os casos de maus-tratos aumentaram e criaram-se associações protetoras de animais.

São considerados maus-tratos contra animais: ações ou omissões contra a saúde ou a integridade física ou mental, como privar o animal das suas necessidades básicas; lesar ou agredir causando-lhe sofrimento, dano físico ou morte, abandonar; obrigar o animal a trabalhos excessivos, manter em recinto desprovido de segurança, limpeza; utilizar animal em luta da mesma espécie ou diferentes; envenenar; deixar de propiciar morte rápida e indolor a animal cuja eutanásia seja necessária; e abusar sexualmente.

A Lei 14.064/2020, determina que quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas de maus-tratos será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda, sendo aumentada se ocorrer morte.

Em 2020 o Relatório Planeta Vivo divulgou que as populações globais de mamíferos, aves, anfíbios, répteis e peixes diminuíram, em média, dois terços desde 1970. Ocorreu um declínio da população animal de 69% em 48 anos.

O Relatório de 2022 analisou quase 32 mil populações de espécies para medir a perda de biodiversidade devido à ação humana destrutiva. O maior declínio foi na América Latina que nesses 48 anos viu a vida selvagem cair 94%. Nesta região que inclui a Amazônia, o desmatamento acelerado retira do ecossistema as árvores e a vida selvagem que delas dependem. Na Europa, menos de 18%.

Segundo a OMS, são cerca de 30 milhões de animais abandonados no Brasil (20 milhões de cães e 10 milhões de gatos) e um total de 78,1 milhões de animais (54,2 milhões de cães e 23,9 milhões de gatos). Nas metrópoles, para cada cinco habitantes há um cachorro. Destes, 10% estão abandonados.

A situação no Brasil é grave: a Mata Atlântica, que ocupa 15% do território nacional, é lar de espécies da fauna brasileira, como onça-pintada, anta-brasileira, mico-leão-dourado e lambari, mas, atualmente, restam apenas 12,4% de sua floresta original. O equilíbrio entre a fauna e a flora são essenciais para os ciclos de vida.

A cada ano são extintas 140 mil espécies. Segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza, quase 24 mil espécies de animais estão ameaçadas de extinção. E no Brasil, a cada ano, perdem-se no mínimo 5 mil quilômetros quadrados de floresta amazônica.

A fauna é fundamental para o equilíbrio na natureza pois os animais são responsáveis pela dispersão de sementes, controlam populações de espécies e produzem remédios para a cura de doenças, sendo necessário e urgente restaurar, para que as espécies, incluindo a humana, tenham futuro.

Para a ONU, apesar das previsões catastróficas, dos discursos, promessas e das florestas em chamas, os líderes mundiais continuam refestelados a ver o mundo a arder à frente dos seus olhos.